Notícias - Atividade do MP
Violação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação; utente de lar de infância e juventude forçada a relacionamento sexual por outro utente; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Diap, 1.ª secção)No dia 06.12.2017, o Ministério Público no…
Maus tratos; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealCrime de maus tratos a filhos menores; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila RealPor acórdão datado de 21.12.2017, o Juízo Central Criminal de Vila Real condenou uma arguida na…
Burla qualificada; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação; recolha de donativos para finalidades de solidariedade social fictícias; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 21.12.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca de…
Abuso sexual de criança agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança agravado; pornografia de menores agravada; relações sexuais com filha menor adoptada; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Matosinhos, 2.ª secção)No dia 09.01.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto…
Extorsão; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoExtorsão qualificada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no juízo local criminal de Santo TirsoPor sentença datada de 13.12.2017, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto -juízo local criminal de Santo Tirso- condenou dois…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; burla; falsidade informática; apropriação de dinheiro pertencente a entidade patronal; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do PortoNo dia 10.11.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto deduziu acusação…
Acesso ilegítimo; burla informática e nas comunicações; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAcesso ilegítimo; burla informática e nas comunicações; acesso fraudulento a canais de televisão de acesso condicionado mediante cardsharing; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 9.ª secção)No dia 11.12.2017, o Ministério Público…
Corrupção; falsificação de documento; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaCorrupção passiva; corrupção activa para acto ilícito; falsificação de documento; pagamento de quantias monetárias para aprovação nas provas teórica e prática de habilitação com título de condução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de…