Notícias - Atividade do MP
Falsificação; peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFalsificação; peculato; presidente de junta de freguesia; apropriação de dinheiro da autarquia | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 21.02.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª…
Peculato; peculato de uso; abuso de poder | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de AveiroPeculato; peculato de uso; abuso de poder; arguido no exercício das funções de presidente de Câmara Municipal | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Santa Maria da FeiraDando cumprimento ao determinado por acórdão do Tribunal da…
Associação criminosa; furto qualificado; burla informática | Ministério Público na Comarca do Porto Associação criminosa; furto qualificado; burla informática; organização de carteiristas; condenação| Ministério Público no Tribunal da Relação do Porto Por acórdão datado do dia 21/02/2018, o Tribunal da Relação do Porto, apreciando os recursos de…
Homicídio qualificado;condenação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado; caso de Joane, condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Guimarães, comarca de Braga No dia 30 de janeiro de 2018, o Juízo Central Criminal de Guimarães, comarca de Braga, condenou dois arguidos nas penas…
Corrupção; abuso de poder; falsidade informática; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção; abuso de poder; falsidade informática; violação de deveres funcionais por parte de técnicos da Administração Tributária a troco de pagamentos | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila do CondePor acórdão datado de 21.02.2018…
Homicídio; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; mãe que se jogou com o filho ao Rio Cávado em Barcelos; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de BragaPor acórdão datado de 22.01.2018, o Tribunal da Relação de Guimarães negou…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato; acesso ilegítimo; subtracção de ouro apreendido em processo de inquérito; funcionária da Polícia Judiciária; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto Por acórdão de 22.02.2018, o Tribunal Judicial da Comarca…
Ofensa à integridade física grave qualificada; despacho de não pronúncia; recurso | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física grave qualificada; agressão a adepto do Boavista pelo Corpo de Intervenção da PSP; despacho de não pronúncia; interposição de recurso | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de GuimarãesNo dia 15.02.2017, o…