Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio qualificado tentado; agressão com instrumento metálico corto-perfurante; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª secção) No dia 13.03.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Este Tráfico de estupefacientes; comercialização de produto estupefaciente nas zonas de Vila Real, Régua, Lamego e Alijó; acusação | Ministério Público no DIAP de Penafiel, Comarca de Porto Este No dia 13/04/2018, o DIAP na Comarca do Porto Este, 1.ª…
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto Homicídio qualificado; profanação de cadáver; falsificação; morte de mulher brasileira por compatriota; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção) No dia 21.03.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do…
Violência doméstica; estudo analítico | Procuradoria-geral distrital do Porto Estudo analítico das decisões proferidas pelo Tribunal da Relação do Porto no âmbito da violência doméstica, de 01.09.2015 a 01.09.2016 Dando concretização ao objectivo traçado para o ano de 2017 de proceder à análise alargada de todas as…
Relatório Anual 2017 Relatório anual da Procuradoria-geral distrital do Porto relativo ao ano judicial 2017 A Procuradoria-geral distrital do Porto publica, em anexo, o relatório anual da actividade do Ministério Público dos Tribunais da Relação do Porto e de…
Falecimento da mãe do Exmo. Sr. PGA Dr. António Vasco Guimarães Falecimento da Exma. Sr.ª D.ª Pureza do Nascimento, mãe do Sr. Dr. António Vasco Guimarães, Diretor do DIAP do Porto. É com consternação que a Procuradoria-geral distrital do Portoinforma do falecimento da Exma. Sr.ª D.ª Pureza do Nascimento, mãe…
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças agravado; prática de actos sexuais com irmão uterino; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Santo Tirso, secção única)No dia 06.03.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Santo Tirso,…
Lenocínio; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Lenocínio; condenação; penas de prisão | Ministério Público no juízo local criminal do Porto, Comarca do Porto Por acórdão de 11.01.2018, o Juízo Local Criminal do Porto, do Tribunal Judicial da Comarca de Porto, condenou seis arguidos, quatro…