Notícias - Atividade do MP
Peculato; branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; branqueamento; falsificação; participação económica em negócio; gestão de IPSS; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (juízo de instrução criminal de Guimarães)No dia 26.04.2018, o Ministério Público no…
Ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoOfensa à integridade física qualificada; agressão a jovem como retaliação por conduta no «facebook»; condenação | Ministério Público no Juízo Local Criminal de GondomarNo dia 23.05.2018, o Tribunal Judicial do Porto -juízo local criminal de Gondomar…
Infidelidade; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoInfidelidade; pessoa colectiva de interesse público com a gestão de instituição de ensino superior; reitor; condenação, pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Local Criminal do PortoO Tribunal Judicial da Comarca do Porto…
Operação "Cashball"; Ministério Público na Comarca do PortoOperação "Cashball"; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, secção distrital)Findo o primeiro interrogatório de quatro arguidos que lhe foram apresentados detidos, o…
Receptação; burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoReceptação; compra por sucatas de materiais ferrosos de proveniência ilícita; burla qualificada; associação criminosa | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Santo Tirso, secção única)No dia 30.04.2018, o Ministério Público no Diap da…
Operação "Cashball" | Ministério Público na Comarca do PortoOperação "Cashball"; corrupção na actividade desportiva; buscas; detenções;esclarecimentos nos termos do artigo 86º nº13 do Código de Processo Penal | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, secção distrital)No âmbito de processo de…
Abuso sexual de criança; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso sexual de crianças; pornografia de menores; conversas com crianças através de redes sociais ; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto No dia 02.05.2018, o Tribunal Judicial da Comarca do…
Abuso sexual de criança; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; pornografia de menores; trato sexual com filha adoptiva; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila do CondeNo dia 10.05.2018, o Tribunal Judicial do Porto (Juízo Central Criminal de Vila do Conde)…