Notícias - Atividade do MP
Ofensa à integridade física qualificada grave; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoOfensa à integridade física qualificada grave; trato sexual com companheira omitindo o estado de infectado pelo VIH1; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)No dia 13.04.2018, o Ministério Público no…
Corrupção activa e passiva; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; recebimento de dinheiro por agente da PSP em troca de perdão de infracções rodoviárias; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do PortoNo dia 11.05.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto,…
Corrupção activa e passiva; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção activa e passiva; obtenção fraudulenta de cartas dee condução; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Juízo Central Criminal de Braga)No dia 23.05.2018, o Tribunal Judicial da Comarca de…
Lançamento de Livro Apresentação da obra coletiva sobre o Novo Regime de Recuperação de Ativos No dia 19 de junho de 2018, pelas 16:00h, no Palácio da Justiça do Porto, será apresentada a Obra Coletiva "O NOVO REGIME DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS, à luz da Diretiva…
Burla qualificada; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada (uso das redes sociais); falsificaçãode documentos; anúncio de venda de bens através das redes sociais, especialmente o Facebook; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 5 de junho de…
Protocolo de Boas Práticas Processuais entre as CPCJ e o Ministério Público da Comarca de Braga Assinatura do Protocolo de Boas Práticas Processuais a celebrar entre as 14 CPCJ que integram os municípios do distrito de Braga e a Procuradoria da República da Comarca de BragaNo próximo dia 7 de junho, às 17h, no Palácio da Justiça de Guimarães…
VI Encontro de Família e CriançasVI Encontro de Família e Crianças; Magistrados do Ministério Público da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 8 de Junho de 2018; Guimarães, MitPenhaNo dia 8 de Junho de 2018, entre as 9h30 e as 17h30, em Guimarães, no espaço…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio qualificado:; morte por asfixia; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 03.05.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção) deduziu acusação contra um arguido,…