Notícias - Atividade do MP
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; morte e agressão por esfaqueamento; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 18.10.2019, o Ministério Público no Diap da…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 04.10.2019, o Ministério Público no Diap da…
Roubo qualificado; receptação; evasão; tirada de presos; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Roubos qualificados em residências unifamiliares; vítimas especialmente vulneráveis em razão da idade; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 4.ª Secção)No dia 15.10.2019, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (…
Tráfico de armas agravado| Condenação em primeira instância| Ministério Público na Comarca de GuimarãesTráfico de armas agravado; militar das Forças Armadas | Condenação em primeira instância; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, Juízo Central Criminal)Por acórdão proferido…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Furtos qualificados em estabelecimentos comerciais; arrombamento de máquinas de venda de tabaco; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Braga (Vila Nova de Famalicão, 1.ª Secção) No dia 13.10.2019, o Ministério Público no DIAP da…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato; solicitador de execução| Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto (Juiz 14) Por acórdão datado de 03.10.2019, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto condenou um arguido pela prática do crime de peculato, na pena de dois…
Abuso de confiaça; fraude fiscal; decisão em recurso ! Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de confiança; fraude fiscal; falsificação de documentos; adulteração de declarações de IVA por técnico oficial de contas; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por…
Coacção; ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCoacção; tráfico de estupefacientes; sequestro; ofensa à integridade física qualificada; ajuste de contas motivado por desaparecimento de produto estupefaciente; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos…