Notícias - Atividade do MP
Homicídio tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio na forma tentada; uso de arma de fogo transformada; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 04.11.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga,…
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; estrangulamento; furto qualificado; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 31.10.2019, o…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Peculato; secretário de junta de freguesia; pagamento de indemnização imposta em tribunal com dinheiro da autarquia; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 29.10.2019, o…
Incêndio florestal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaIncêndio florestal; ateamento de fogo a áreas densamente florestadas; acusação; arguido em prisão preventivaPor despacho proferido no dia 28.10.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República da Comarca de Braga (Cabeceiras de Basto…
Operação Entre-Grades | Ministério Público na Comarca do Porto EsteOperação Entre-Grades; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca do Porto Este (Marco de Canaveses, juízo de instrução criminal)Findo o primeiro interrogatório de…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 04.11.2019, o Ministério Público no Diap da…
Lenocínio; corrupção; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealLenocínio; auxílio à emigração ilegal; corrupção; recebimento indevido de vantagem; exploração de prostituição em estabelecimento; colaboração de militar da GNR a troco de dinheiro com violação de deveres funcionais; condenação; decisão em recurso…
Tráfico de pessoas; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaTráfico de pessoas para fins de exploração laboral; aproveitamento da debilidade de pessoa para a usar como mão-de-obra sem qualquer contrapartida monetária; acusação | Ministério Público na Procuradoria do juízo de Competência Genérica de Macedo de…