Notícias - Atividade do MP
Morte contexto violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Homicídio qualificado, violência doméstica agravada e profanação de cadáver; julgamento (Juízo Central Criminal de Penafiel)Por acórdão datado de 10 de fevereiro de 2023, ainda não transitado em julgado, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este…
Burla relativa a seguros; abuso de poder; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla relativa a seguros; simulação de acidente de viação; intervenção de militar da GNR na elaboração da participação do acidente; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de…
Caminhada da Água
XVI Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; da Praia da Granja ao Palácio da Justiça do Porto
A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XVI CAMINHADA -CAMINHADA DA ÁGUA-, que terá lugar no dia 04.03.2023, sábado, pelas 09h30.…
Homicídio qualificado; detenção | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; interrogatório judicial de arguido detido; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Procuradoria do Juízo Local Criminal de Chaves)No âmbito de inquérito…
Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaCorrupção de substâncias alimentares ou medicinais; alheiras contaminadas por toxina botulínica; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, juízo central e criminal de BragançaPor acórdão proferido a 1 de…
Burla tributária; falsidade informática; burla qualificada; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla tributária; falsidade informática; burla qualificada; falsificação; emissão de atestados médicos e de incapacidade multiusos por assistente administrativa de unidade de saúde familiar usando as credenciais dos médicos; inserção no sistema…
Abuso de confiança qualificado; pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso de confiança qualificado; apropriação de dinheiro pertença de IPSS por dirigente de secção da mesma; pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo de instrução criminal)No dia 04.01.2023, o Juízo de…
Abuso de poder; falsificação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de poderes; falsificação de documentos agravada; declaração desconforme com a realidade emitida por presidente de junta de freguesia para possbilitar destaque de terreno; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de…