Notícias - Atividade do MP
Falecimento do Dr. António José da Silva Andrade RomãoFalecimento do Dr. António José da Silva Andrade Romão, Procurador da República na Comarca do Porto, Instância Central de instrução Criminal de MatosinhosÉ com profunda consternação que a Procuradoria-geral distrital do Portoinforma do falecimento…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; importação de cocaína do Brasil; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 11.ª secção)No dia 16.12.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11.…
Incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaIncêndio florestais propositadamente ateados; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vieira do Minho, secção única)No dia 18.12.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vieira do Minho…
Homicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolência doméstica entre cônjuges; homicídio qualificado na forma tentada; tentativa de esganamento com simulação de suicídio por enforcamento; arguido em prisão preventiva; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª…
Mensagem da Procuradora-Geral Distrital do Porto
Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público das comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real.
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Sequestro agravado; acórdão condenatório | Ministério Público na Comarca de Porto EsteSequestro agravado; tratamento cruel prolongado por quase 48horas; acórdão condenatório | Ministério Público na Comara de Porto Este (Instância Central Criminal)Na Instância Central Criminal de Penafiel, comarca de Porto Este, por decisão do dia 7…
Tráfico de estupefacientes; acórdão condenatório | Ministério Público na Comarca de Aveiro, Tráfico de estupefacientes praticado em Esgueira; Acórdão não transitado em julgado; Ministério Público na Comarca de Aveiro, 1.º Secção CriminalPor acórdão de 27.11.2015, ainda não transitado em julgado, sete arguidos foram condenados na 1ª Secção…
Furtos qualificados; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaFurtos qualificados; pequenas e sucessivas subtracções em estabelecimentos comerciais; modo de vida; condenação; penas de prisão efectivas | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 04.12.2015, o…