Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada; burla informática agravada; falsificação de documentos; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla qualificada; burla informática agravada; falsificação de documentos; compra de material electrónioco e de telecomunicações com utilização abusiva de cheques de terceiros; realização de operações bancárias com cartões multibanco subtraídos;…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento durante discussão familiar; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Publico no Diap da Comarca do Porto (Valongo, secção única)No dia 21.12.2015, o Ministério Público no Diap do Porto…
Caso dos pneus; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCaso dos pneus; condenação; incidente de perda alargada | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Porto, secção criminal)Conforme oportunamente noticiado, no dia 5 de Março de 2013, em inquérito a correr termos no DIAP do Porto…
Fraude para obtenção de crédito; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroFraude a instituição bancária para obtenção de crédito; burla qualificada; falsificação de documentos; associação criminosa; branqueamento de capitais; acusação | Ministério Público no DIAP de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)No dia 10.12.…
Fraude fiscal; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal; falsificação; incumprimento de declaração e pagamento de IVA devido por transmissões intra-comunitárias; confirmação em recurso de decisão condenatória da 1.ª instância | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Braga (…
Homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio; desavenças na sequência de separação conjugal; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal)Por acórdão datado de 14.12.2015, o tribunal da Instância Central da Comarca de Porto…
Burla qualificada; falsificação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação; apropriação por empregada de agência de viagens dos preços pagos por clientes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)No dia 16.12.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca…
Peculato; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoPeculato; apropriação por revisor da CP de quantias relativas a títulos de transporte; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)O Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção) acusou, no dia…