Notícias - Atividade do MP
Auxílio à Imigração Ilegal; Ministério Público de MatosinhosAuxílio à imigração ilegal; Falsificação de documento; Lenocínio; Acusação; Ministério Público de Matosinhos No dia 13 de Março de 2013, em inquérito a correr termos nos Serviços do Ministério Público de Matosinhos, por factos reportados aos anos de…
"A Suspensão Provisória do Processo - Aspectos Prático-Processuais" Apresentação de livro jurídico da autoria de Rogério Osório, Mestre em direito e magistrado do Ministério Público No dia 19.04.2013, pelas 21h30, na Livraria FNAC do Norte Shopping, em Matosinhos, decorreu a apresentação do livro “A Suspensão…
Acção de Formação
Acção de Formação. Lei n.º 20/2013, de 21 de Fevereiro. Alterações ao Código de Processo Penal
Decorreu no dia 20 de Março de 2013, entre as 14h00 e as 18h00, no Tribunal da Relação do Porto, acção de formação organizada pela Procuradoria-Geral…
Caso dos cheques "carecas" em negócios de arteCaso dos cheques carecas em negócios de arte.Absolvição pela 3ª vara criminal do Porto de arguido preso preventivamente acusado de burla, burla qualificada e falsificação de documento. Interposição de recurso pelo Ministério Público.No dia 19 de…
«"Terror de Afife" foi libertado pelo tribunal». Esclarecimentos ao abrigo do artigo 86.º nº 13 do CPPMorte de mulher em Afife, Viana do Castelo, após altercação com o filho. Apresentação de arguido a 1º interrogatório judicial. Medidas de coacção aplicadas. Ministério Público em Viana do Castelo. Esclarecimentos da Procuradoria-Geral Distrital do…
Caso da morte de um homem e do filho de dois anos num poço. Ministério Público em Viana do CasteloCaso da morte de um homem e do filho de dois anos num poço. Instauração de inquérito. Ministério Público em Viana do Castelo.
O Ministério Público instaurou inquérito para investigar as causas da morte de um homem de 43 anos e do seu filho, de 2…
Lenocínio. Auxílio à imigração ilegal. Condenação em penas de prisão. Ministério Público no Círculo Judicial de LamegoLenocínio. Auxílio à imigração ilegal. Condenação em penas de prisão efectiva e penas de prisão suspensas na execução. Ministério Público no Círculo Judicial de LamegoO Tribunal do Círculo Judicial de Lamego condenou, no dia 20 de Fevereiro de 2013…
Roubo agravado. Sequestro agravado. Prisão Preventiva: Ministério Público em PenafielRoubo e sequestro agravados; incêndio; detenção de arma proibida; condução sem habilitação legal; apresentação de arguidos a 1º interrogatório judicial; aplicação da medida de coacção de prisão preventiva O Ministério Público em Penafiel apresentou…