Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsidade informática; obtenção de comparticipações do Serviço Nacional de Saúde mediante vendas de medicamentos simuladas; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª/12.ª secção)No dia 30.06.2017, o…
Tráfico de pessoas; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de pessoas; burla relativa a trabalho ou emprego; angariação de trabalhadores da construção civil para obras em Paris; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 3.ª secção)No dia 13.07.2017, o Diap na Comarca do Porto…
Violação; coacção sexual; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação; coacção sexual; prática de actos sexuais sob ameaça de navalha; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Diap, secção única)No dia 13.07.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto…
Lenocínio; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteLenocínio; condenação; instalação e exploração de prostíbulo em apartamento arrendado; condenação | Ministério Público no Juízo Local de ParedesNo sentença datada de 14.07.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este condenou um arguido e uma…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso sexual de crianças; arguido agente da PSP adstrito à Escola Segura; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de PenafielNo dia 14.07.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, (juízo central…
Burla qualificada; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Porto EsteBurla qualificada; falsificação de documento; utilização de receituário médico falso para obter comparticipações do Serviço Nacional de Saúde; despacho de pronúncia | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal do Marco de CanavesesNo dia 06.…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; falsificação de relatórios médicos para obtenção de pensão de invalidez; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 14.07.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª…
Homicídio qualificado na forma tentada; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; confirmação de condenação em recurso; factos sucedidos em hostel da Rua Miguel Bombarda; violência doméstica; acesso ilegítimo; arguido preso preventivamente | Ministério Público no Juízo Central Criminal do…