Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças agravado; abuso sexual de menores dependentes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)No dia 29.06.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia,…
Contrafacção de títulos equiparados a moeda; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoContrafacção de títulos equiparados a moeda; intercepção ilegítima; clonagem de cartões de débito e crédito por "skimming"; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 2.ª secção)No dia 29.06.2017, o Ministério Público no…
Homicídio quaificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; roubo; furto qualifiado; profanação de cadáver; incêndio; decisão em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila RealPor acórdão datado de 19.06.2017, o Tribunal da Relação de Guimarães julgou improcedente o…
Abuso de confiança fiscal; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de confiança fiscal; apropriação por clube de futebol de IVA e de IRS retido na fonte; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Juízo Local Criminal de GuimarãesPor acórdão datado de 22.05.2017, o Tribunal da Relação de…
Peculato; confirmação de condenação em recurso \ Ministério Público na Comarca de Porto Este
Peculato; utilização de dinheiro pertença de IPSS pelo seu presidente para fins pessoais; confirmação de condenação em recurso | Ministério público no Juízo Central Criminal de Penafiel
Por acórdão datado de 21.06.2017, o Tribunal da Relação do…
Homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; morte por asfixia; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de GuimarãesNo dia 26.06.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Juízo Central Criminal de Guimarães) condenou um arguido na pena de 13 anos de prisão,…
Furto qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos a casas de residência por grupo georgiano; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoNo dia 30.05.2017, o Tribunal Judicial da comarca do Porto (juízo central criminal do…
"Ajuste Secreto" | Ministério Público na Comarca de Aveiro
"Ajuste Secreto"; aplicação de medidas de coacção | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, Juízo de Instrução Criminal)
Findo o primeiro interrogatório de sete arguidos que lhe foram apresentados…