Notícias - Atividade do MP
Ofensa à integridade física qualificada; injúria agravada; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteOfensa à integridade física qualificada; injúria agravada; agressão por militares da GNR; condenação | Ministério Público no Juízo Local Criminal de AmaranteNo dia 02.06.2017, o Tribunal Judicial da comarca de Porto Este (juízo local criminal de…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na comarca de Porto EsteHomicídio qualificado na forma tentada; agressão com martelo na cabeça; acusação; arguida sujeita à obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 02.06.2017, o Ministério…
Burla qualificada; roubo agravado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealBurla qualificada; roubo agravado; apropriação de bens de idosos mediante engano ou usando a força; decisão em recurso; penas de prisão | Ministério Público no Juízo Central Criminal da Comarca de Vila RealPor acórdão datado de 21.06.2017, o Supremo…
Roubo agravado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo agravado; assalto a transporte de valores; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila do CondePor acórdão datado de 06.07.2017, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (juízo central criminal de Vila do…
Caso SPDECaso SPDE; revogação da prisão preventiva e da obrigação de permanência na habitação; interposição de recursoPor despacho datado do dia de hoje, proferido no processo conhecido como SPDE, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (juízo central…
Caso SelminhoCaso Selminho; esclarecimentoNa sequência das notícias vindas a público relativamente ao designado "Caso Selminho", esclarece-se:Foi arquivado um procedimento relacionado com a Selminho que corria termos no Ministério Público do Tribunal…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; assaltos a dependências dos CTT e a agência bancária; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 2.ª secção)No dia 19.06.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 2.ª secção) deduziu acusação contra…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação de dinheiro por liquidatário judicial | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)O Ministério Público no Diap da Comarca do Porto deduziu, no dia 27.06.2017, acusação contra um arguido, imputando-lhe a…