Notícias
09-03-2026
Prevaricação; acusação | Comarca de Braga
Prevaricação, falsificação de documento em procedimento de loteamento para…
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06-03-2026
Reunião de trabalho com coordenadores de comarca
O Procurador-Geral da República reuniu, nos dias 5 e 6 de março, em Coimbra, com os…
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06-03-2026
Ofensas à integridade física qualificada; medidas de coação;…
Agressões praticadas por grupo de indivíduos junto a supermercado em Valongo;…
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06-03-2026
Tráfico de pessoas. Acusação | Ministério Público na Comarca do…
Tráfico de recém-nascido. Acusação. Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar…
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18-02-2026
Homicídio qualificado em contexto conjugal. Acusação |…
Por despacho de 30.01.2026 o Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do…
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11-02-2026
Tráfico internacional de estupefacientes; outros; acusação |…
Importação de cocaína, via marítima, em contentores de transporte de peles bovinas;…
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10-02-2026
Usura; burla qualificada; outros; acusação | Ministério Público…
Exploração de situação de necessidade das vítimas em operações de concessão de…
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06-02-2026
Operação Pretoriano; decisão em recurso | Ministério Público na…
Incidentes na assembleia geral do Futebol Clube do Porto; decisão em recurso |…
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06-02-2026
Peculato; condenação em recurso | Ministério Público na Comarca…
Apropriação ilícita de dinheiros públicos (Empresa Municipal); condenação em recurso…
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02-02-2026
Branqueamento. Money mule. Acusação | Ministério Público no DIAP…
Uso de contas bancárias para dissipação de fundos provenientes de crimes de burla…
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29-01-2026
Violação de regras urbanísticas; condenação; decisão em recurso …
Violação de regras urbanísticas; demolição de construções na área de proteção da…
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16-01-2026
Homicídio tentado. Acusação. MP na Comarca do Porto (DIAP –…
Tentativa de homicídio de filho contra pai. Ocultação de provas. Acusação |…
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16-01-2026
Homicídio tentado. Acusação. Ministério Público na Comarca do…
Tentativa de homicídio junto a estabelecimentos de diversão noturna. Acusação…
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09-01-2026
Tráfico de estupefacientes; condenação em 1.ª instância |…
Tráfico de estupefacientes no Bairro da Pasteleira; condenação | Ministério Público…
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17-12-2025
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada; branqueamento;…
Comercialização de produtos à margem de tributação na Zona Industrial da Varziela;…
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17-12-2025
Homicídio; detenção arma proibida; acusação | Ministério Público…
Homicídio em estabelecimento de diversão noturna; acusação | Ministério Público na…
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