Notícias - Atividade do MP
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; apropriação de quantias por administrador de insolvência; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 04.11.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; acusação; apropriação por notária de quantias entregues por clientes com vista à realização de pagamentos | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 24.10.2022, o Ministério…
Morte em contexto de violência doméstica; julgamento| Ministério Público na Comarca de Porto Este Homicídio qualificado, violência doméstica agravada e profanação de cadáver; julgamento | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Porto Este (Porto Este, 1.ºseçao de Penafiel)Encontra-se agendado para o próximo dia 5 de dezembro…
Os Direitos Humanos e a Doutrina Social da Igreja; conferência | Procuradoria-geral regional do PortoOs Direitos Humanos e a Doutrina Social da Igreja; Conferência; organização conjunta da Procuradoria-geral regional do Porto, do Tribunal da Relação do Porto e da Irmandade das Almas de São José das TaipasA Procuradoria-geral regional do Porto, o…
Apostas desportivas; associação criminosa; corrupção; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoOrganização dedicava-se à exploração ilícita de apostas desportivas à cota de base territorial em diversos cafés da zona Norte; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho de 10.10.2022 o Ministério Público…
Tráfico de estupefacientes; detenções | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de produtos estupefacientes; interrogatório judicial de três arguidos detidos; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Vila Real, juízo local criminal)No âmbito de inquérito dirigido pela…
Fraude na obtenção de subsídio; branqueamento; fraude fiscal qualificada | Ministério Público na Comarca de BragaFraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do QREN (FEDER); acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 12.10.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Falecimento do Dr. Vinício Augusto Pereira RibeiroFalecimento do Dr. Vinício Augusto Pereira Ribeiro, Juiz Conselheiro jubiladoComunica-se o falecimento do Dr. Vinício Augusto Pereira Ribeiro, Juiz Conselheiro jubilado, que exerceu também o cargo de Procurador-Geral Adjunto Coordenador do…