Notícias - Atividade do MP

Furtos qualificados; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoFurtos qualificados; assaltos a casas de residência; grupo organizado proveniente da Geórgia; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoNo dia 14.10.2013, o Ministério Público deduziu acusação contra 13arguidos, todos nacionais de países do…
Tráfico de estupefacientes | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoTráfico de estupefacientes; liquidação para perda ampliada de bens a favor do Estado | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoNo âmbito de processo comum colectivo a correr termos na 4ª Vara Criminal do Porto, em que está imputada a arguida…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público de CinfãesHomicídio qualificado; acusação, designação de data para julgamento | Ministério Público de CinfãesNo dia 31.07.2013, o Ministério Público no Tribunal Judicial de Cinfães deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de…
Corrupção; acusação | Ministério Público de ValongoCorrupção passiva para acto ilícito; dedução de acusação | Ministério Público de ValongoNo dia 20.09.2013, em inquérito a correr termos nos Serviços do Ministério Público de Valongo, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, fiscal…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público de BragaHomicídio qualificado; condenação; pena de prisão | Ministério Público de BragaO Tribunal Judicial de Braga, Vara de Competência Mista, condenou no dia 03.10.2013, um arguido pela prática do crime de homicídio qualificado, na pena de quinze anos de…
Caso do "Assalto ao Museu do Ouro" | Ministério Público de Viana do CasteloCaso do "Assalto ao Museu do Ouro"; trânsito em julgado; execução de penas de prisão | Ministério Público de Viana do CasteloEsgotadas todas as possibilidades de recurso, consolidou-se a decisão condenatória proferida no caso do "Assalto ao Museu do…
Violência doméstica; prisão preventiva | Ministério Público de CinfãesViolência doméstica; agravamento das medidas de coacção anteriormente aplicadas; prisão preventiva | Ministério Público de CinfãesNo dia 03.10.2013, num inquérito em que se investiga a prática de factos integradores do crime de violência doméstica,…
Caso da criança afogada no Douro; condenação | Ministério Público de Vila Nova de GaiaCaso da criança afogada no Douro; homicídio simples; condenação; atenuação especial da pena; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público de Vila Nova de GaiaO Tribunal de Vila Nova de Gaia -2ª Vara de Competência Mista, condenou ontem,…