Dano qualificado; recheio de capela integrada no conjunto classificado como "Zona Histórica do Porto"; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto -5ª secção

No dia 17.03.2014, o Ministério Público no DIAP do Porto deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de dano qualificado.

Os factos remontam ao ano de 2011, posteriormente ao 1º trimestre, tendo o arguido determinado que o recheio da Capela de Nª Srª das Dores, sita na Rua Augusto Rosa, Porto, nomeadamente as talhas douradas, os altares, os púlpitos, os nichos, quatro estatuetas de arte sacra, a pintura central e dois crucifixos, dela fosse removido e vendido para países estrangeiros.

De acordo com a acusação, o arguido agiu enquanto representante legal da entidade a que pertencem as instalações que integram a capela mas à revelia, sem consentimento e contra a vontade da Direcção Regional de Cultura do Norte, entidade à qual tentou ocultar o desaparecimento do património.