Notícias - Atividade do MP
Incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Incêndio na Conforama de Vila Nova de Gaia; acusação; arguidos presos | Ministério Público no DIAP -secção de Vila Nova de Gaia No dia 15.09.2014, o Ministério no DIAP da Comarca do Porto, secção de Vila Nova de Gaia, deduziu acusação contra três…
Prevaricação; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaPrevaricação; condenação; autarca; licenciamento de obra urbanística; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público na Comarca de Bragança, Secção Criminal da Instância CentralNo dia 10.10.2014, O Tribunal da Comarca de Bragança, Secção…
Furtos qualificados; roubos; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurtos qualificados; roubos agravados; assaltos a casas de residência e a instalações de empresas | Ministério Público no DIAP do PortoNo dia 25.09.2014, o Ministério Público no DIAP do Porto deduziu acusação contra catorze arguidos, imputando…
Violência doméstica; abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção)O Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção) deduziu acusação contra um arguido…
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; administração de raticida a idoso hospitalizado; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal de GuimarãesNo dia 02.10.2014, a 2ª Secção Criminal de Guimarães -…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física qualificada; manifestação estudantil; utilização de gás pimenta pela PSP; acusação | Ministério Público no DIAP de BragaO Ministério Público no DIAP de Braga deduziu acusação contra um arguido, agente da PSP, imputando-…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Instância Local de MontalegreNo dia 01.08.2014, o Ministério Público na Instância Local de Montalegre, Comarca de Vila Real, deduziu acusação contra um arguido,…
Abuso sexual de pessoa internada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de pessoa internada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal do PortoA 1ª secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto condenou, no dia 18.09.2014, 1 arguido pela prática de…