Divulgação

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Formação Cibercrime | Procuradoria-geral regional do PortoFormação Cibercrime; 23.02.2024, Porto; 07.03.2024, Vila Nova de Famalicão | Procuradoria-geral regional do Porto  A Procuradoria-geral regional do Porto vai promover duas sessões de…
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Formação; "Ministerio Público: Interesses Difusos e Tutela Ambiental" | Procuradoria-geral regional do PortoProcuradoria-geral regional do Porto; formação; "Ministerio Público: Interesses Difusos e Tutela Ambiental" [Vila Real, 26.01.2024] | Procuradoria-geral regional do Porto A Procuradoria-geral…
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Questões de Urbanismo; Procuradoria-geral regional do PortoQuestões de Urbanismo; formação; Procuradoria-geral regional do Porto No dia 10.11.2023, entre as 14h30 e as 17h00, no Palácio da Justiça, no Porto, a Procuradoria-geral regional do Porto…
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Ministério Público/CPCJ's; Compromisso de Boa Articulação | Procuradoria-geral regional do PortoMinistério Público/CPCJ's; Compromisso de Boa Articulação; cerimónia pública de apresentação | Procuradoria-geral regional do Porto No dia 14.07.2023, pelas 14h30, no Salão Nobre do Tribunal da…
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Falecimento da Dr.ª Margarida Maria Pascoal SarmentoFalecimento da Dr.ª Margarida Maria Pascoal Sarmento, Procuradora-Geral Adjunta jubilada Com profundo pesar se dá nota do falecimento da Dr.ª Margarida Maria Pascoal Sarmento, Procuradora-Geral…
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X Encontro de Família e Crianças da PGreg PortoX Encontro de Família e Crianças da PGreg Porto; Braga [Escola de Direito da Universidade do Minho]; 02.06.2023; Magistrados do Ministério Público da Procuradoria-geral regional do Porto com…
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XVII Caminhada da Procuradoria-geral regional do PortoXVII Caminhada PgReg Porto; 03.06.2023; Arouca; Caminhada das Pedras Parideiras A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XVII CAMINHADA -CAMINHADA DAS PEDRAS PARIDEIRAS-, que terá lugar…
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O Confisco Não Baseado Numa Condenação; obra jurídica«O CONFISCO NÃO BASEADO NUMA CONDENAÇÃO -40 anos depois do código penal e 20 anos depois da lei n.º 5/2002, o crime continua a compensar?»; obra jurídica colectiva promovida pela ProcuradorIa-geral…