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Seminário/Debate: Recuperação de Ativos -Diretiva 2014/42/UEA Procuradoria-Geral Distrital do Porto e o Tribunal da Relação do Porto promovem, no próximo dia 8 de Novembro de 2017, pelas 9.30 horas, no Palácio da Justiça do Porto -Tribunal da Relação, um…
V Caminhada PGD PortoA Procuradoria-Geral Distrital do Porto organiza a V Caminhada PGD Porto, que terá lugar no dia 09.07.2017, domingo, pelas 9h30.A Caminhada terá lugar no Parque Natural da Peneda-Gerês, Terras de…
Recuperando Ativos Ativamente - II Oficina de Debate de Casos e Prática JudiciáriaRecuperando Ativos Ativamente; II Oficina de Debate de Casos e Prática Judiciária No dia 30.06.2017, pelas 9.30, no Palácio da Justiça do Porto, a Procuradoria-geral distrital do Porto promove a…
A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano: apresentação de obra jurídicaA Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano; apresentação de obra jurídica No dia 26.05.2017, pelas 17h30, na Casa do Juiz, Novo Auditório, Qta. Senhora da Graça, n.º 24, Estrada…
V Encontro de Família e Crianças (PGDP)Organizado pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, vai decorrer no dia 26 de maio, em Alfândega da Fé .O encontro visa reunir os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação…
IV Caminhada PGD PortoIV Caminhada PGD Porto; reserva natural de São Jacinto; sábado, 25.03.2017 A Procuradoria-Geral Distrital do Porto organiza a IV Caminhada PGD Porto, que terá lugar no dia 25.03.2017, sábado,…
Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em…