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Violência Doméstica - Avaliação Científica do projeto "Um Passo Mais"Divulga-se Estudo realizado pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, apresentado em colóquio realizado no DIAP do Porto, com a presença de S. Ex.ª a Procuradora…
Colóquio "A maternidade e algumas controvérsias"O Tribunal da Relação do Porto, numa organização conjunta com outras entidades, promove no dia 24.01.2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Palácio da Justiça do Porto, um colóquio subordinado ao tema "…
Lançamento do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?"A apresentação do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?", de Celso Leal, irá realizar-se no próximo dia 23 de fevereiro, pelas 18 horas, no…
Seminário/Debate: Recuperação de Ativos - Diretiva 2014/42/EU – apresentação das conclusõesNa sequência do seminário/debate promovido pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto e pelo Tribunal da Relação do Porto, no dia 8 de Novembro de 2017, pelas 9.30 horas, no Palácio da Justiça do…
Seminário/Debate: Recuperação de Ativos -Diretiva 2014/42/UEA Procuradoria-Geral Distrital do Porto e o Tribunal da Relação do Porto promovem, no próximo dia 8 de Novembro de 2017, pelas 9.30 horas, no Palácio da Justiça do Porto -Tribunal da Relação, um…
V Caminhada PGD PortoA Procuradoria-Geral Distrital do Porto organiza a V Caminhada PGD Porto, que terá lugar no dia 09.07.2017, domingo, pelas 9h30.A Caminhada terá lugar no Parque Natural da Peneda-Gerês, Terras de…
Recuperando Ativos Ativamente - II Oficina de Debate de Casos e Prática JudiciáriaRecuperando Ativos Ativamente; II Oficina de Debate de Casos e Prática Judiciária No dia 30.06.2017, pelas 9.30, no Palácio da Justiça do Porto, a Procuradoria-geral distrital do Porto promove a…
A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano: apresentação de obra jurídicaA Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano; apresentação de obra jurídica No dia 26.05.2017, pelas 17h30, na Casa do Juiz, Novo Auditório, Qta. Senhora da Graça, n.º 24, Estrada…