Divulgação
COVID-19 – Segurança durante o isolamentoA CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência…
Medida preventiva para a progagação do COVID-19Atenta a sua importância divulga-se o Comunicado da Senhora Diretora-Geral da DGAJ, Dra Isabel Matos Namora, solicitando como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que se desloquem…
Conferência “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”Promovida pela Câmara Municipal de Lousada, Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, Secretaria Geral do Ministério da Justiça e Rota do Românico/VALSOUSA, e integrada no tema “Direitos Humanos…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Galeria de fotos
Lançamento da obra coletiva sobre o Novo Regime de Recuperação de Ativos"No dia 19 de junho de 2018, pelas 16:00h, no Palácio da Justiça do Porto, será apresentada a Obra Coletiva "O Novo Regime de Recuperação de Ativos à luz da Diretiva 2014/42/UE e da lei que a transpôs…
VI Encontro de Família e Crianças - PGD PortoNo dia 8 de Junho de 2018, entre as 9h30 e as 17h30, em Guimarães, no espaço MitPenha, decorrerá o VI Encontro de Família e Crianças, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos…
VII Caminhada PGD PortoA Procuradoria-geral distrital do Porto congrega a VII Caminhada PGD Porto, que terá lugar no dia 26.05.2018, sábado, pelas 10h00.A caminhada percorrerá o Trilho Castrejo, em Castro Laboreiro,…
Violência Doméstica: Estudo analítico das decisões proferidas pelo Tribunal da Relação do PortoDando concretização ao objetivo traçado para o ano de 2017 de proceder à análise alargada de todas as decisões proferidas pelo Tribunal da Relação do Porto no âmbito da violência doméstica, a…