Divulgação

Encontro de trabalho da jurisdição do comércioVII Encontro de Magistrados do MP da jurisdição do comércio da Procuradoria-geral regional do Porto No dia 30 de abril de 2026, entre as 9h15 e as 14h00, no Palácio da Justiça do Porto,…
Sessão formativa – Recuperação de ativosA Procuradoria-Geral Regional do Porto replica, no dia de amanhã, sexta-feira, e no dia 17 de abril de 2026, a sessão formativa sobre recuperação de ativos, que vem promovendo todos os anos e que se…
Procuradoria-geral regional do Porto e EUROJUST; Equipas de Investigação Conjunta A Procuradoria-geral regional do Porto acolhendo uma iniciativa da EUROJUST irá promover uma ação de divulgação relativa à intervenção das Equipas de Investigação Conjunta/Joint Investigation Teams (…
Crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos - Ação de FormaçãoA Procuradoria-geral regional do Porto, no dia 20-03-2026, sexta-feira, promove a 2.ª edição da ação de formação sobre crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos e especialmente…
Encontro de Trabalho da Jurisdição Administrativa e FiscalII Encontro de Magistrados do MP da Jurisdição Administrativa e FiscalA Procuradoria-geral regional do Porto, com o acolhimento da Procuradoria-geral regional de Coimbra promove, no dia 09.05.2025,…
III Encontro de Magistrados do MP da jurisdição Cível da Procuradoria-geral regional do PortoNo dia 4 de abril de 2025, entre as 9h15 e as 14h00, no Auditório da Reitoria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, decorrerá o III Encontro de Magistrados do Ministério Público da…
Ação de formação | Encontro de Magistrados do MP da jurisdição do Trabalho da Procuradoria-geral regional do PortoNo dia 21 de março de 2025, entre as 9h15 e as 14h00, no Palácio da Justiça de Vila Nova de Famalicão, decorrerá o V Encontro de Magistrados do Ministério Público da jurisdição do Trabalho da área da…
Ação de Formação| Vamos falar de recursos penais; encontros entre PGAs e Procuradores da República da representação criminalA Procuradoria-geral regional do Porto promove, no dia 14.03.2025, pelas 09h30, nas instalações dos juízos cíveis (antigo edifício do Governo Civil) em Viana do Castelo, uma sessão de trabalho entre…