Notícias - Atividade do MP

Colóquio - Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais | ConclusõesInformação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais - comentários em meios de comunicação on line; conclusões do colóquio realizado no dia 13.12.2013 no Palácio da Justiça do Porto1. Objectivos do colóquioEfectuar…
Associação criminosa; roubos agravados; condenação | Ministério Público de Vila Nova de GaiaAssaltos violentos a ourivesarias; associação criminosa; roubos agravados; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público de Vila Nova de GaiaO Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia -2ª vara de competência mista-, condenou no dia 13 de…
Caso Rui Pedro; Rejeição de recursoCaso Rui Pedro; rejeição, pelo Supremo Tribunal de Justiça, do recurso interposto pelo arguidoNo processo do caso Rui Pedro estava o arguido acusado e pronunciado pelo crime de rapto qualificado. Julgado no 2º juízo do Tribunal Judicial de Lousada…
Lenocínio; condenação | Ministério Público de LousadaLenocínio; condenação; pena de prisão efectiva; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público de LousadaO Tribunal Judicial de Lousada, 1º juízo criminal, condenou no dia 25.11.2013, cinco arguidos pela prática do crime de lenocínio…
Tráfico de estupefacientes agravado; associação criminosa; corrupção; acusação | Ministério Publico no DIAPTráfico de estupefcientes agravado; associação criminosa; corrupção activa; corrupção passiva; falsidade de testemunho; arguido chefe de corporação policial; arguida funcionária judicial; arguidos presos preventivamente | Ministério Público no DIAP…
Abuso sexual de pessoa internada; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoAbuso sexual de pessoa internada; acusação; técnico de saúde em unidade hospitalar | Ministério Público no DIAP do Porto (9ª secção)No âmbito de processo de inquérito que corre termos na 9ª secção do Diap, o Ministério Público deduziu acusação…
Furto de metais não preciosos; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoFurto de metais não preciosos; cabos de rede eléctrica e telefónica; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto (3ª secção)No dia 15.11.2013, em inquérito que centrava a investigação de subtracção de metais não…
Roubo; condenação; julgamento em processo sumário | Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal do PortoRoubo; julgamento em processo sumário; condenação em pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal do PortoO Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto condenou no dia de hoje, 15.11.2013, um…