Homicídio qualificado; roubo na forma tentada; ofensa à integridade física simples; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto -4ª secção

Por despacho de acusação datado de 06.06.2014, o Ministério Público imputou a dois arguidos -dois jovens do sexo masculino de 20 e 22 anos- a prática, em co-autoria, de um crime de homicídio qualificado.

O Ministério Público considerou indiciado que no dia 22.09.2013, por volta das 2h30, na Rua da Restauração, no Porto, um dos arguidos, por causa de divergências motivadas por transacção anterior, socou na cabeça a vítima, esta um outro indivíduo do sexo masculino, originando a sua queda imediata ao solo, onde ficou inconsciente; e que, com a vítima assim prostrada no solo, ambos os arguidos, agindo concertadamente, a pontapearam e socaram na cabeça e no tronco, só cessando tal conduta, pondo-se em fuga, por ter chegado ao local a PSP.

Considerou o Ministério Público que com esta conduta os arguidos provocaram na vítima diversas lesões que causaram de modo necessário a sua morte.

Por outros factos, também reportados ao dia 22.09.2013, um dos arguidos está ainda acusado da prática de um crime de roubo na forma tentada e um terceiro arguido da prática de um crime de ofensa à integridade física simples.