Notícias

Boas-vindas
08-10-2024
Boas-vindas
Cara(o) cidadã(o),Está a visitar - e é muito bem-vindo - o sítio da Procuradoria…
Crimes de dano contra a natureza; indemnização por dano moral coletivo; condenação | Ministério Públ
07-10-2024
Crimes de dano contra a natureza; indemnização por dano moral…
Abate de seis exemplares de Lobo Ibérico capturados com cabos de aço no Parque…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
30-09-2024
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério…
Introdução em lugar vedado ao público; ofensa à integridade física qualificada;…
Homicídio qualificado; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila Real
25-09-2024
Homicídio qualificado; decisão proferida em recurso | Ministério…
Homicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; decisão proferida em recurso |…
Associação criminosa; burla; falsificação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (
22-09-2024
Associação criminosa; burla; falsificação; acusação | Ministério…
Burlas com serviços de publicidade de listas empresariais; acusação | Ministério…
Maus tratos a idosos; Lar em Palmaz - Oliveira de Azeméis; acusação | Ministério Público na Comarca
20-09-2024
Maus tratos a idosos; Lar em Palmaz - Oliveira de Azeméis;…
Maus tratos a idosos em Lar ilegal; desobediência; acusação; | Ministério Público no…
Burla tributária; condenação em 1ª instância| Ministério Público na Comarca do Porto
19-09-2024
Burla tributária; condenação em 1ª instância| Ministério Público…
Burla tributária; condenação em 1ª instância| Ministério Público na Comarca do Porto…
Peculato; condenação em 1ª instância | Ministério Público na Comarca do Porto
19-09-2024
Peculato; condenação em 1ª instância | Ministério Público na…
Vereador de Câmara Municipal usa para fins pessoais veículo da Câmara Municipal;…
Tráfico de pessoas; lenocínio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Diap do Porto - 1ª
18-09-2024
Tráfico de pessoas; lenocínio; acusação | Ministério Público na…
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; acusação | Ministério Público na…
Corrupção; prevaricação; atualização; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto
13-09-2024
Corrupção; prevaricação; atualização; pronúncia | Ministério…
Operação Babel; atualização; decisão de pronúncia | Ministério Público na Comarca do…
Usura; extorsão; branqueamento; outros; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª
13-09-2024
Usura; extorsão; branqueamento; outros; acusação | Ministério…
Atividade ilícita de concessão de créditos; acusação | Ministério Público no Diap…
Falsas declarações; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção)
11-09-2024
Falsas declarações; acusação | Ministério Público no Diap…
Falsas declarações produzidas em procedimento concursal para preenchimento do cargo…
Denegação de justiça; peculato; outros; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Diap do P
11-09-2024
Denegação de justiça; peculato; outros; acusação | Ministério…
Tráfico de estupefacientes – procedimentos policiais abusivos; acusação | Ministério…
Roubo; furtos qualificados; danos; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
05-09-2024
Roubo; furtos qualificados; danos; acusação | Ministério Público…
Furtos e atos de vandalismo praticados por grupo de indivíduos, inclusive com…
Operação Pretoriano; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (4ª secção)
06-08-2024
Operação Pretoriano; acusação | Ministério Público no Diap do…
Ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo ou em acontecimento…
Fraude fiscal qualificada; branqueamento; corrupção; acusação | Ministério Público no Diap Regional
16-07-2024
Fraude fiscal qualificada; branqueamento; corrupção; acusação |…
Aquisições intracomunitárias de veículos automóveis com uso abusivo e indevido do…