Notícias - Atividade do MP

Abuso sexual de criança agravado; condenação | Ministério Público de Castelo de PaivaAbuso sexual de crianças agravado; actos sexuais com adolescentes; pornografia de menores; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Castelo de PaivaPor decisão proferida no dia de hoje, 10.07.2014, o Tribunal Judicial de Castelo…
Caso dos pneus II; associação criminosa; fraude fiscal; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoCaso dos pneus II; associação criminosa, fraude fiscal qualificada; IVA; transacções intra-comunitárias; empresas "lavandarias de IVA" | Ministério Público no DIAP do Porto (6ª secção)No dia 30.06.2014, o Ministério Público do Diap do Porto deduziu…
Homicídio qualificado; condenação; Ministério Público de MirandelaHomicídio qualificado; detenção de arma proibida | Ministério Público de MirandelaPor decisão proferida nodia 07.07.2014, o Tribunal Judicial de Mirandela condenou um arguido pela prática de1 crime de homicídio qualificado,1 crime de profanação de…
Furtos qualificados; acusação |Ministério Público no DIAP do Porto Furto qualificados; auxílio material; receptação; assaltos a casas de residência; acusação; arguidos sujeitos a obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no DIAP do Porto (3ª secção)O Ministério Público no DIAP do Porto deduziu…
Burla; peculato; participação económica; acusação | Ministério Público de MatosinhosFalsificação; burla qualificada; peculato; participação económica em negócio; abuso de confiança; fraude na saúde envolvendo comparticipações do Estado; acusação | Ministério Público de MatosinhosNo dia 28 de Maio de 2014, o Ministério Público de…
Tráfico e mediação de armas; condenação | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoTráfico e mediação de armas; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoNo dia 05.06.2014, o Tribunal Colectivo da 3ª Vara Criminal do Porto, condenou cinco arguidos pela prática de um…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público de MatosinhosTráfico de estupefacientes; estabelecimento prisional; condenação | Ministério Público de MatosinhosPor acórdão datado de 18.06.2014, o Tribunal Judicial de Matosinhos considerou provado que durante o ano de 2009, um arguido, então recluso no EP de…
Homicídio qualificado; roubo na forma tentada; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoHomicídio qualificado; roubo na forma tentada; ofensa à integridade física simples; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto -4ª secçãoPor despacho de acusação datado de 06.06.2014, o Ministério Público imputou a dois arguidos -dois jovens do…