Notícias - Atividade do MP
Peculato de uso; suspensão provisória do processo | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato de uso; utilização de veículo automóvel de junta de freguesia para deslocação a comício partidário; suspensão provisória do processo | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado…
Corrupção; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção activa e passiva; inspector tributário; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 15.05.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; "crédito sobre cheques"; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Vila Nova de Gaia, 4.ª secção)Por despacho do dia 04.05.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto…
Fraude/Desvio na obtenção de subsídio; corrupção; arquivamento | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção) Fraude/Desvio na obtenção de subsídio; corrupção; projectos de investigação da responsabilidade da Universidade do Minho | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Por despacho proferido no dia 03.03.2020, o Ministério Público no…
Homicídio qualificado agravado; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteHomicídio qualificado agravado; violência doméstica; morte por disparos de espingarda caçadeira; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 22.05.2020, o…
Abuso sexual de menor; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteAbuso sexual de criança; arguido preso preventivamente; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 16.03.2020, o Ministério Público na Procuradoria da República do Porto Este (…
Resistência e coacção a funcionário; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaResistência e coacção a funcionário; membro de grupo de adeptos de clube de futebol; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho proferido no dia 31.03.2020, o Ministério Público na…
Recebimento indevido de vantagem; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRecebimento indevido de vantagem; IPSS; solicitação de quantias para admissão de utentes em lar de idosos; abuso de poderes; membro da direcção que se instala na estrutura residencial para pessoas idosas como utente por decisão sua; acusação |…