Divulgação

Procuradoria-geral regional do Porto e EUROJUST; Equipas de Investigação Conjunta A Procuradoria-geral regional do Porto acolhendo uma iniciativa da EUROJUST irá promover uma ação de divulgação relativa à intervenção das Equipas de Investigação Conjunta/Joint Investigation Teams (…
Crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos - Ação de FormaçãoA Procuradoria-geral regional do Porto, no dia 20-03-2026, sexta-feira, promove a 2.ª edição da ação de formação sobre crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos e especialmente…
Encontro de Trabalho da Jurisdição Administrativa e FiscalII Encontro de Magistrados do MP da Jurisdição Administrativa e FiscalA Procuradoria-geral regional do Porto, com o acolhimento da Procuradoria-geral regional de Coimbra promove, no dia 09.05.2025,…
III Encontro de Magistrados do MP da jurisdição Cível da Procuradoria-geral regional do PortoNo dia 4 de abril de 2025, entre as 9h15 e as 14h00, no Auditório da Reitoria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, decorrerá o III Encontro de Magistrados do Ministério Público da…
Ação de formação | Encontro de Magistrados do MP da jurisdição do Trabalho da Procuradoria-geral regional do PortoNo dia 21 de março de 2025, entre as 9h15 e as 14h00, no Palácio da Justiça de Vila Nova de Famalicão, decorrerá o V Encontro de Magistrados do Ministério Público da jurisdição do Trabalho da área da…
Ação de Formação| Vamos falar de recursos penais; encontros entre PGAs e Procuradores da República da representação criminalA Procuradoria-geral regional do Porto promove, no dia 14.03.2025, pelas 09h30, nas instalações dos juízos cíveis (antigo edifício do Governo Civil) em Viana do Castelo, uma sessão de trabalho entre…
Crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos – 2.ª sessão de formaçãoNo próximo dia 28.02.2025, sexta-feira, entre as 09h00 e as 13h00, no Tribunal da Relação de Guimarães, decorrerá a segunda sessão da ação de formação na área da criminalidade económico-financeira,…
Crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticosReconhecidamente, as investigações por crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos assumem grande complexidade, quer pelas matérias envolvidas quer pelo circuito oculto em que se…