Divulgação
XVII Caminhada da Procuradoria-geral regional do PortoXVII Caminhada PgReg Porto; 03.06.2023; Arouca; Caminhada das Pedras Parideiras A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XVII CAMINHADA -CAMINHADA DAS PEDRAS PARIDEIRAS-, que terá lugar…
O Confisco Não Baseado Numa Condenação; obra jurídica«O CONFISCO NÃO BASEADO NUMA CONDENAÇÃO -40 anos depois do código penal e 20 anos depois da lei n.º 5/2002, o crime continua a compensar?»; obra jurídica colectiva promovida pela ProcuradorIa-geral…
Caminhada da ÁguaXVI Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; da Praia da Granja ao Palácio da Justiça do Porto A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XVI CAMINHADA -CAMINHADA DA ÁGUA-, que…
COVID 19 - Comunicações com os tribunaisDivulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que todo e qualquer expediente dos órgãos de Polícia Criminal…
COVID-19 – Segurança durante o isolamentoA CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência…
Medida preventiva para a progagação do COVID-19Atenta a sua importância divulga-se o Comunicado da Senhora Diretora-Geral da DGAJ, Dra Isabel Matos Namora, solicitando como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que se desloquem…
Conferência “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”Promovida pela Câmara Municipal de Lousada, Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, Secretaria Geral do Ministério da Justiça e Rota do Românico/VALSOUSA, e integrada no tema “Direitos Humanos…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Galeria de fotos