O Ministério Público na Relação Guimarães
O Tribunal da Relação de Guimarães foi criado em 1999 e definitivamente instalado a partir de 2 de abril de 2002.
Abrange as comarcas de Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real; tem competência cível, penal e, desde a implementação da Lei Orgânica do Sistema Judiciário, em 2014, também na área social.
O Ministério Público é representado, nos processos em recurso e demais funções que lhe cabem, por Procuradores-Gerais Adjuntos, um dos quais com as funções de Coordenador.
O Tribunal da Relação de Guimarães funciona no Palácio, designado Casa dos Coutos, sito no Largo João Franco, em pleno Centro Histórico da cidade.
Trata-se de uma Casa Seiscentista que foi Paço Episcopal e, posteriormente, vendida à família que lhe dá o nome e que aí viveu até princípios do séc. XX. Foi restaurada pela Câmara Municipal de Guimarães.
No site do Tribunal da Relação de Guimarães, www.trg.pt, pode encontrar-se uma análise histórica e arquitetônica do edifício.
Magistrados
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO COORDENADOR NA RELAÇÃO DE GUIMARÃES
Dr. Rui Jorge Guedes Faria Amorim
Procuradores-Gerais Adjuntos:
Dra. Ana Cristina Gonçalves Faleiro
Dra. Ana Virgínia Pinheiro Pires Coelho
Dr. Armando Marinho de Sousa
Dra. Eurídice Julieta de Brito e Silva Rocheteau Gomes
Dra. Fernanda da Cunha Borlido
Dr. Jorge Manuel Costa Dias Mariano
Dr. Manuel Ribeiro Soares
Dr. Manuel de Sousa Melo
Dra. Maria da Conceição Amorim Ferreira
Dra. Rosalina da Conceição Barreto Gonçalves
Funcionários
Serviços de Apoio do Ministério Público no Tribunal da Relação de Guimarães
João Carlos Silva Lopes - Técnico de justiça adjunto
Regina Maria Samorinha - Técnica de justiça auxiliar
Romeu Luciano da Costa Rodrigues - Técnico de justiça auxiliar
Ver no sítio do Tribunal da Relação de Guimarães outros funcionários judiciais do tribunal.
Contactos
Coordenação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Guimarães Endereço:
Tribunal da Relação de Guimarães
Largo João Franco, 248
4810-269 Guimarães
Telefone:253 439 911
Fax: 253 439 999
E-mail: guimaraes.tr@tribunais.org.pt
