O Ministério Público na Relação do Porto
O Tribunal da Relação do Porto abrange as comarcas de Aveiro, Porto e Porto Este, detendo competência em matéria cível (três secções), penal (duas secções) e social (uma secção); tem ainda competência em matéria de crimes militares.
O exercício funcional do Ministério Público é assegurado por Procuradores-Gerais Adjuntos, que para além de o representarem nos processos em recurso das várias secções, promovem processos de cooperação judiciária internacional e investigam e promovem a ação penal relativamente à prática de crimes imputados a magistrados da primeira instância.
Aí se encontra também a assessoria do Procurador-geral regional, assegurada por três
Procuradoras da República
A Procuradoria-Geral Regional do Porto está instalada no 6.º Piso do edifício conhecido por Palácio da Justiça do Porto (em frente ao «Jardim da Cordoaria»).
Para mais informações sobre o Palácio da Justiça e sobre o seu conteúdo artístico, assim como para uma visita virtual ao mesmo, pode consultar-se o site do Tribunal da Relação do Porto, em www.trp.pt
Magistrados
PROCURADOR-GERAL REGIONAL DO PORTO
Dr. José Norberto Ferreira Martins
Procuradores-Gerais Adjuntos:
Dra. Ana Paula Nunes Viana da Silva
Dra. Elina Maria Lopes Cardoso
Dr. Fernando Vitorino de Seixas Queirós
Dr. João Conde Correia dos Santos
Dr. João Pires Cardoso Alves
Dr. Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte
Dr. José Albino Ribeiro Teixeira
Dr. José Cândido da Silva Vicente
Dr. José Carlos Regalado Codeço
Dr. José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima
Dr. José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca
Dra. Judite Carranca Feio Babo
Dr. Manuel Nunes Ferreira
Dra. Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues
Dra. Maria Emília Lopes Serrão
Dra. Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira
Dra. Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais
Procuradores da República (Coadjuvação):
Dra. Fátima Maria Lopes de Oliveira
Dra. Maria Manuela Pereira de Carvalho
Dra. Sílvia dos Santos Serra
Funcionários
Secretariado do Procurador-Geral Regional
José Carlos Magalhães Filipe - Técnico de justiça principal
Serviços de Apoio do Ministério Público na Procuradoria-Geral Regional do Porto
Maria José Pereira Guedes Marques Moreira - Técnica de justiça principal
Emília Maria Filipe Monteiro - Técnica de justiça adjunta
Fernando Augusto Ferreira Martins - Técnico de justiça adjunto
Albertina Maria Macedo de Azevedo - Técnica de justiça auxiliar
Luisa Maria Ribeiro das Neves de Jesus - Técnica de justiça auxiliar
Assistente Operacional
António dos Santos Ramalho Martins
Agente da PSP na Procuradoria-Geral Regional do Porto
José Carlos Teixeira Marinho
Ver no sítio do Tribunal da Relação do Porto outros funcionários deste tribunal.
Contactos
Procuradoria-Geral Regional do Porto
Endereço:
Procuradoria-Geral Regional do Porto
Campo Mártires da Pátria
4099-012 Porto
Secção de processos:
Telefones: 222 092 645/50
Fax: 222 086 664
E-mail: porto.pgd@tribunais.org.pt
Secretariado:
Telefone: 222 092 646
Fax: 222 034 165
E-mail: porto.secretariado.pgd@tribunais.org.pt
