Notícias - Atividade do MP
Reunião de trabalho com coordenadores de comarcaO Procurador-Geral da República reuniu, nos dias 5 e 6 de março, em Coimbra, com os magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca.O encontrou contou com a presença dos Procuradores-…
Ofensas à integridade física qualificada; medidas de coação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAgressões praticadas por grupo de indivíduos junto a supermercado em Valongo; medidas de coação detentivas; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Instrução Criminal Porto…
Tráfico de pessoas. Acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 2.ª secção)Tráfico de recém-nascido. Acusação. Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 2.ª secção) Por despacho de 03.03.2026, o Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 2.ª secção)…
Homicídio qualificado em contexto conjugal. Acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP – Porto)Por despacho de 30.01.2026 o Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do DIAP do Porto) acusou um arguido pela prática dos crimes de homicídio qualificado e detenção de arma proibida. …
Tráfico internacional de estupefacientes; outros; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Porto - 1.ª secção)Importação de cocaína, via marítima, em contentores de transporte de peles bovinas; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Porto - 1.ª secção) Por despacho de 05.02.2026 o Ministério…
Usura; burla qualificada; outros; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoExploração de situação de necessidade das vítimas em operações de concessão de crédito bancário; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto Por despacho 18.12.2025, o Ministério…
Operação Pretoriano; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoIncidentes na assembleia geral do Futebol Clube do Porto; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Por acórdão de hoje, 06.02.2026 (não transitado em julgado), o Tribunal da…
Peculato; condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoApropriação ilícita de dinheiros públicos (Empresa Municipal); condenação em recurso; perda de bens e vantagens do crime | Ministério Público na Comarca do Porto Por acórdão de 04.02.2026 (ainda…