Violência doméstica; ameaça agravada; abuso sexual de menores dependentes; maus tratos a filhos da companheira; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)

No dia 01-06-2016, o Ministério Público na Comarca do Porto (Diap, 2.ª secção), deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de

• três crimes de violência doméstica;
• três crimes de ameaça agravada;
• um crime de abuso sexual de menor dependente.

Os factos reportam-se ao período de vida em comum do arguido com a sua companheira, em Vila Nova de Gaia, de 2010 a 03.02.2016, e às condutas que teve para com os três filhos desta, fruto de anterior relacionamento, nascidos a 27.05.2001, 14.05.2002 e 24.09.2005.

O Ministério Público considerou indiciado que o arguido:

• agrediu com frequência as crianças, desde logo a soco, controlou-lhes os telemóveis para verificar se efectuavam contactos telefónicos para o pai, anunciando que matava este se o contactassem fora do horário estabelecido, proibiu-os de acederem livremente ao frigorífico e de circularem livremente pela casa;
• em Agosto de 2015, manteve contacto de natureza sexual com a filha mais velha da companheira.

O arguido aguarda os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coacção de prisão preventiva.