Violência doméstica; abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção)

O Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção) deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de dois crimes de violência doméstica e de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Além de outra matéria, os factos levados à acusação reportam-se à convivência do arguido, na mesma casa de residência, sita no Porto, com uma filha maior, padecente de debilidade mental congénita, e com a ex-muher, com quem vivia conjuntamente apesar de estarem divorciados.

Assim, o arguido foi acusado de no período de 07.10.2010 a 14.04.2014, durante o qual se impôs como principal e quase exclusivo cuidador da ex-mulher, padecente de várias maleitas que a obrigavam a usar fraldas e a deslocar-se em cadeira de rodas, ter medicado esta regularmente com sedativos para a manter num estado de inconsciência e poder assim, entre o mais, sair da casa de residência quando lhe aprouvesse sem se preocupar com a assistência e consumar com a filha débil mental trato sexual sempre que lhe apetecesse e sem ser incomodado.

O arguido aguarda os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coacção de prisão preventiva.