Violação; vítima menor; condenação em pena de prisão efectiva; Ministério Público no Tribunal Judicial de Vila Verde

O tribunal deu como provado, além do mais, que o arguido, de fins de Junho/princípios de Julho de 2010 até ao dia 5 de Setembro de 2010, compeliu por várias vezes a relacionamento sexual de cópula completa uma sobrinha da sua companheira, de 14 anos de idade, fazendo uso de seu ascendente físico, poder de intimidação e intimidação.

A vítima vivia com a companheira do arguido, confiada pelopróprio progenitor devido à desagregação e carência do agregado familiar de origem.