VIII Encontro de Família e Crianças
VIII Encontro de Família e Crianças; Magistrados do Ministério Público e Comissários das CPCJ's da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 28 de Maio de 2021; Auditório D. Pedro IV, SCM do Porto, Porto
No dia 28 de Maio de 2021, entre as 9h30 e as 17h30, no Porto, no Auditório D. Pedro IV, da SCM do Porto, decorrerá o VIII ENCONTRO DE FAMÍLIA E CRIANÇAS, dirigido aos magistrados do Ministério Público com intervenção na jurisdição de família e crianças e comissários das CPCJ's da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, presidido por Sua Ex.ª a Conselheira Procuradora-Geral da República e com a presença da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção de Crianças e Jovens
O Encontro visa congregar os magistrados e comissários em torno da discussão de questões relevantes da prática quotidiana e formular orientações que possam uniformizar actuações díspares.
No decurso do Encontro ocorrerá a apresentação do “Comentário à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo”, obra colectiva de magistrados do Ministério Público e de Comissários de CPCJ’s da área da PGreg Porto, promovida pela Procuradoria-Geral Regional do Porto, com o apoio da CNPDPCJ.
Em anexo o programa e informações de organização dirigidas aos participantes.