Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; branqueamento; detenção de arma proibida; acusação; investigação patrimonial e financeira; arrestos para perda alargada | Ministério Público no DIAP (11ª secção -Porto)

• a quatro deles, os crimes de associação criminosa, tráfico de estupefacientes e branqueamento;
• a três, os crimes de associação criminosa e tráfico de estupefacientes;
• a outros catorze, o crime de tráfico de estupefacientes;
• a cinco, os crimes de tráfico de estupefacientes e de branqueamento;
• a um deles, os crimes de tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida e condução sem habilitação legal;
• a três, os crimes de tráfico de estupefacientes e detenção de arma proibida
• e, por fim, a um outro, o crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade.

Os factos agora levados a acusação reportam-se ao ano de 2013, essencialmente ao segundo semestre, e referem-se à actividade de tráfico de estupefacientes na cidade do Porto, maioritariamente nos Bairos da Pasteleira Nova e de Pinheiro Torres.

Uma arguida e um arguido, companheiros entre si, agruparam-se com outros cinco arguidos, com vista à venda de produto estupefaciente -cocaína, heroína e haxixe-, ficando como mentores e líderes desta organização, sendo conhecidos como "mãe" e "patroa", a arguida, e "pai" e "patrão", o arguido.

Estes dois arguidos "coziam", preparavam, doseavam e embalavam o estupefaciente no interior da sua residência, sita nas imediações dos bairros Pasteleira Nova e Pinheiro Torres, procedendo depois à sua transacção a consumidores através da organização criada, contando com vendedores que articulavam directamente com os consumidores, especialmente naquele Bairro da Pasteleira Nova e numa fábrica devoluta existente junto ao Bairro Pinheiro Torres.

Paralelamente à investigação criminal, o Ministério Público determinou a realização de investigação patrimonial e financeira, desenvolvida pelo Gabinete de Recuperação de Activos da Polícia Judiciária, investigação que apurou uma vantagem de €447 006,00 da actividade criminosa desenvolvida pelos arguidos.

No âmbito desta investigação patrimonial e financeira, tendo em vista liquidação para perda alargada, procedeu-se ao arresto de 8 viaturas, 3 imóveis, 40 produtos financeiros que se encontravam dispersos em 5 instituições bancárias, €10 799,90 em dinheiro e o recheio de um salão de cabeleireiro.

Onze arguidos aguardam os ulteriores termos do processo sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva; duas outras arguidas sob a medida de obrigação de permanência na habitação.