Furtos e atos de vandalismo praticados por grupo de indivíduos, inclusive com recurso a agressões físicas; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (5.ª Secção do DIAP do Porto)

Por despacho datado de 08.08.2024, o Ministério Público na Comarca do Porto (5ª Secção do DIAP do Porto) acusou quatro arguidos por, em coautoria, terem cometido doze crimes de furto qualificado, (cinco dos quais na forma tentada), seis crimes de dano e um crime de roubo; um arguido responde ainda pelo crime de condução sem habilitação legal.

Nos termos da acusação, este grupo de indivíduos, na madrugada do dia 22.11.2023, combinou entre si apoderar-se do máximo de objetos e quantias monetárias que conseguissem e de vandalizar viaturas e estabelecimentos comerciais na cidade do Porto, recorrendo mesmo a agressões físicas.

Com tal propósito, em vários locais e, em especial, na zona da Foz, os arguidos apoderaram-se de bens e quantias monetárias do interior de dois estabelecimentos comerciais e de vários veículos automóveis, além de os danificarem com recurso a um martelo.

Durante a madrugada, entre aqueles atos, os arguidos deslocaram-se até junto de uma residência (pertencente, à data, a um candidato a presidente de um clube de futebol) onde surpreenderam o zelador da propriedade e mediante agressões físicas, retiraram-lhe os seus pertencentes e viatura, a qual também usaram para praticar parte dos descritos factos.

Todos os arguidos aguardam os termos do processo sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.

O Ministério requereu a condenação dos arguidos no pagamento ao Estado das vantagens da atividade criminosa, sem prejuízo dos direitos dos ofendidos em serem ressarcidos dos prejuízos sofridos.

 
NUIPC 1453/23.4PRPRT