Reunião da Procuradora-geral distrital com os círculos de Chaves e de Vila Real

Reunião com os Círculos Judiciais de Chaves e de Vila Real; reunião da Procuradora-geral distrital do Porto com os magistrados do Ministério Público

No âmbito das suas competências de direcção e coordenação da actividade do Ministério Público no distrito judicial do Porto, a Procuradora-geral distrital do Porto reuniu no dia 19.03.2014, no Tribunal judicial de Vila Pouca de Aguiar, com os magistrados do Ministério Público de Chaves e de Vila Real.
Na reunião, além da auscultação genérica dos magistrados quanto às específicas circunstâncias de exercício das funções de magistrado do Ministério Público nos referidos círculos, foram abordados, entre outros, os seguintes assuntos:
  • Informações de carácter genérico;
  • eventuais dificuldades no cumprimento dos objectivos fixados para o corrente ano;
  • processos antigos;
  • processos de especial complexidade;
  • fiscalização das decisões judiciais; recursos;
  • visita de Sua Excª a Conselheira Procuradora-Geral da República.
Juntamente com a Procuradora-geral distrital e com os magistrados do círculo, participaram na reunião os Procuradores-gerais adjuntos coordenadores da área cível e da área de família e menores, bem como uma Procuradora da República da coadjuvação.