Pornografia de menores; condenação | Ministério Público de Oliveira de Azeméis
Pornografia de menores; detenção de material pornográfico em suporte informático envolvendo crianças; condenação | Ministério Público de Oliveira de Azeméis
No Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis foi condenado, por acórdão datado de 02.05.2014, um arguido pela prática de um crime de pornografia de menores agravado,na pena única de 5 anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, suspensão que ficou sujeita a regime de prova com acompanhamento do arguido por técnico especializado da área da sexualidade e/ou frequência de sessões da especialidade destinadas a inserir o arguido numa vivência sexual afastada das parafilias.
Os factos reportam-se ao período que decorreu de 2009 a 17.10.2012, período durante o qual o arguido agora condenado foi consultando sites de cariz pornográfico e deles retirando conteúdos envolvendo menores com idade inferior a 14 anos em poses e cenas de conteúdo pornográfico, conteúdos que armazenava em diversos suportes -no dia 17.10.2012, o arguido tinha consigo, no equipamento informático que utilizava, 3396 fotografias e 55 vídeos contendo, essencialmente, conteúdos de pornografia de crianças, existindo imagens de cópula, coito oral e ejaculação envolvendo adultos e crianças de tenra idade (3 ou 4 anos).
Mais resultou provado que o arguido condenado, entre Março e Outubro de 2011, criou no Facebook diversos perfis e correspondentes contas de correio electrónico, através dos quais se fazia passar por criança, quase sempre do sexo feminino, para assim aliciar outras crianças e pedófilos a enviar-lhe fotos de crianças nuas, focadas na exibição dos órgãos genitais.