Ofensa à integridade física qualificada; agressões motivadas por ódio político; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)

Por despacho proferido no dia 15.11.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) deduziu acusação contra dois arguidos, imputando a um deles a prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada e ao outro a prática de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.

Todos os crimes foram qualificados no âmbito da alínea f), do n.º1 do artigo 132.º, do Código Penal, considerando o Ministério Público que qualquer dos arguidos actuou motivado por ódio político, que alimentava relativamente a quem perfilhasse ideologia completamente oposta à sua.

Indiciou o Ministério Público que um dos arguidos era membro do Núcleo Antifascista de Braga e que o outro estava ligado ao Escudo identitário.

E que no dia 23.06.2019, pelas17h15m, na Rua Professor Doutor Elísio de Moura, Braga, depois de trocarem palavras devido a conflitos que mantinham por divergêncas ideológicas, os arguidos agarraram os pescoços um do outro.

Mais indiciou que no dia 20.02.2020, pelas 22h15, no Largo da Estação, Braga, os arguidos se envolveram de novo em troca azeda de palavras, motivadas pelas suas divergências ideológicas; e que neste contexto, o arguido membro do Núcleo Antifascista, com um objecto perfurante, semelhante a uma faca ou navalha, desferiu um golpe com força na direcção do arguido ligado ao Escudo Identitário, espetando-lhe esse objecto no flanco esquerdo do abdómen, assim lhe originando lesões físicas que demandaram o seu tratamento médico de urgência e quarenta e cinco dias para a cura.