Objectivos para 2014; Mapa Judiciário; Reunião
Reunião com as coordenações e os magistrados dos círculos que integram a nova comarca de Porto Este; novo Mapa Judiciário; objectivos 2014
No dia 23.05.2014, pelas 9h30, no Tribunal Judicial de Penafiel, a Procuradora-Geral Distrital, juntamente com a Magistrada do Ministério Público Coordenadora da nova comarca de Porto Este, reuniu com as actuais coordenações dos círculos abrangidos por esta -Penafiel, Paredes-, assim como com todos os magistrados do Ministério Público colocados em tais círculos e na comarca de Felgueiras, esta integrada, com o novo mapa judiciário, na referida comarca de Porto Este.
A ordem de trabalhos teve a arquitectura da nova comarca como parte substancial e foi a seguinte:
- o estado dos serviços;
- eventuais dificuldades na execução da planificação da actividade do Ministério Público para 2014;
- eventuais divergências de procedimentos entre as várias comarcas nas diversas áreas de intervenção do Ministério Público, particularmente nas jurisdições criminais e de família e menores;
- interligação com os órgãos de polícia criminal;
- mecanismos de articulação entre as fases de inquérito, instrução, julgamento e recurso;
- investigações criminais – sucesso/insucesso e causas;
- fiscalização das decisões judiciais;
- a instalação da nova comarca e respetivo DIAP.