Carta aos Magistrados do Distrito Judicial I Saúdação

No fim do mandato, SAÚDO todos os magistrados do Ministério Público do Distrito, os que sempre colaboraram comigo lealmente, mas também aqueles que, deslealmente, boicotaram a minha acção dirigente.

A Procuradoria-Geral Distrital, com todos os seus magistrados, deve honrar-se do que promoveu e fez, em prol da Justiça e do Ministério Público.

Em trabalho colectivo, conseguimos a publicação do Código de Processo Penal, Notas e Comentários de que nos devemos todos honrar e que mereceu críticas honrosas de muitas entidades jurídicas de renome nacional e internacional: O Prof. Figueiredo Dias, a Prof. Anabela Miranda Rodrigues, o Prof. Damião Cunha, o Prof. Marcello Rebelo de Sousa, o Conselheiro Laborinho Lúcio entre muitos outros.

Conseguimos acabar com os destacamentos abusivos, em benefícios de uns e prejuízo de outros e em que o CSMP deliberava uma coisa hoje e no dia seguinte se alterava por despacho, ou ordem de serviço.

Conseguimos que se cumprissem rigorosamente as deliberações do CSMP na nomeação dos substitutos, acabando com as colocações de origem no empenho dos amigos.

Conseguimos, com o Instituto Politécnico de Bragança, a quem mais uma vez se presta a merecida homenagem e se agradece, gerar um SITE do Ministério Público do Distrito Judicial, sem que o Estado gastasse nele um tostão, antes compensado com as aulas sobre matérias jurídicas que os magistrados se dispuseram gratuitamente a levar a efeito.
Conseguimos todos juntos, com a luta dos Procuradores da República e Procuradores-Adjuntos, sempre colaborando com o PGD, que os quadros de magistrados, apesar de todas as deficiências, lá fossem sendo preenchidos, evitando com o esforço enorme dos magistrados que o Ministério Público entrasse em colapso.

Só os magistrados, ainda por cima muitas vezes incompreendidos por diversas instâncias, com toda a sua energia, foram sabendo preencher as lacunas, trabalho em demasia, substituindo colegas ausentes ou nem sequer nomeados.

Saúdo ainda os magistrados por terem superado essa ofensa impensável de pagar com seus salários dívidas que não contraíram. Em silêncio como próprio das almas nobres.

Permitam-me, finalmente, uma saudação especial aos magistrados do DIAP do Porto que, sujeitando-se a condições de trabalho inaceitáveis, onde até riscos de saúde e segurança correm, continuam o seu labor, o que bem demonstra a sua capacidade de abnegação própria de magistrados que servem a Comunidade e o Cidadão.

Alberto Pinto Nogueira
(Procurador-Geral Distrital)