Homicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; sequestro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção)

No dia 30.01.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção), acusou um arguido da prática de um crime de violência soméstica, sessenta e um crimes de sequestro e de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

Os factos reportam-se à vivência em união de facto do arguido com a vítima, sua companheira, de 2002 a 30.09.2016, em Pedrouços, na Maia.

O Ministério Público considerou indiciado que o arguido, durante tal vivência, bateu na vítima, controlou-lhe os movimentos, impediu-a de circular livremente e de contactar com outras pessoas, mesmo de família, queimou-a com cigarros e insultou-a com frequência.

Segundo a acusação, neste contexto, visando impedir a companheira de se movimentar, de Julho de 2016 até 29.09.2016, durante a noite, o arguido prendeu-a pelo tornozelo à cama de ferro em que dormiam, usando para o efeito uma corrente e dois cadeados, cuja chave guardava depois sob a sua almofada, de modo que não fosse possível retirá-la sem o acordar.

E na manhã do dia 30.09.2016, empunhando uma faca, obrigou a sua companheira a colocar-se no exterior da habitação em que residiam, suspendendo-a de uma janela, à altura de cinco andares, com o propósito de a matar jogando-a ao solo e simulando um suicídio, o que só não conseguiu porque a vítima procurou suportar o peso do próprio corpo num beiral e porque surgiu na rua uma pessoa.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coacção de prisão preventiva.