Homicídio qualificado; violação; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro
Por acórdão de 14.08.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central criminal) condenou um arguido na pena única de 25 anos de prisão pela prática de factos relativos a duas vítimas, ambas mulheres, tendo concluído que estes integravam
- um crime de roubo;
- um crime de rapto em concurso com um crime de violação na forma tentada;
- um crime de homicídio qualificado;
- um crime de violação; e
- um crime de progfanação de cadáver.
O tribunal considerou provado, quanto a uma das vítimas, que no dia 14.08.2019, pela 1h30, em São João da Madeira, o arguido perseguiu uma mulher quando esta seguia apeada em direcção a casa, depois de sair do trabalho; e que a dado passo, mesmo se esta mostrava pretender esquivar-se-lhe, correu na sua direcção e abordou-a, agarrando-a por trás, com um braço à volta do pescoço; de seguida, assentou o tribunal, forçou-a a entregar-lhe o telemóvel e passou a arrastá-la, na direcção de um parque, com o intuito de a forçar a consigo manter relacionamento sexual; o arguido, porém, não logrou estes intentos por ter surgido um veículo automóvel e os ocupantes, estranhando o que sucedia, interpelarem o arguido, aproveitando a vítima, momentaneamente liberta da acção daquele, para gritar por socorro.