Homicídio qualificado tentado; agressão em esplanada; uso de espingarda caçadeira; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)

Por despacho datado do dia 04.06.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção), deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de

• dois crimes de ofensa à integridade físicia qualificada, um dos quais tentado;
• três crimes de coacção agravada, um dos quais tentado;
• um crime de homicídio qualificado tentado;
• um crime de ameaça agravado;
• um crime de detenção de arma proibida;
• um crime de condução de veículo sem habilitação legal.

O Ministério Público considerou indiciado que no dia 04.09.2019, pelas 21h50, na esplanada de um café sito na freguesia de Faia, Cabeceiras de Basto, o arguido desferiu com uma cadeira uma pancada na cabeça de um outro cliente do café que se encontrava na mesma esplanada.

Descreve o Ministério Público que o arguido, praticados estes factos, se ausentou do local mas regressou passados dez minutos, empunhando então uma espingarda caçadeira anunciando que ia matar o cliente que antes agredira e ainda um outro que com ele se encontrava. Como o agredido se colocasse em fuga, procurando subtrair-se à sua acção, o arguido foi no seu encalço e, na perseguição, por duas vezes lhe apontou ao corpo a espingarda caçadeira e premiu o gatilho para o atingir, só não o logrando por razões alheias à sua vontade, uma vez que a espingarda, embora efectuasse a acção mecânica da "gatilhada", não disparou.