Homicídio qualificado; mortes a tiro de espingarda caçadeira; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo central criminal)

Por acórdão de 05.07.2021, o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo central criminal, condenou um arguido na pena única de 25 anos de prisão pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, treze crimes de ameaça agravada e um crime de detenção de arma proibida.

O Tribunal considerou provado que o arguido, no dia 30.05.2020, por volta das 10h00, num lameiro sito nas imediações da aldeia de Avarenta, Carrazeda do Montenegro, Valpaços, motivado por desavenças anteriores, matou o seu cunhado e a sua cunhada, casados entre si, mediante três disparos de espingarda caçadeira que contra eles efectuou.

O Tribunal considerou ainda provado, que a partir de 28.07.2018, data a partir da qual se inimizou com aqueles, o arguido passou a fazer, com foros de seriedade, anúnicos de que os mataria, assim como a outras pessoas que com eles se relacionavam.

O tribunal ordenou ainda a cassação da licença de uso e porte de arma de que o arguido era titular e a interdição de a obter pelo período de 25 anos.