Homicídio qualificado; detenção de arma proibida | Ministério Público de Mirandela

Por decisão proferida nodia 07.07.2014, o Tribunal Judicial de Mirandela condenou um arguido pela prática de

• 1 crime de homicídio qualificado,
• 1 crime de profanação de cadáver,
• 1 crime de detenção de arma proibida,

na pena única, em cúmulo jurídico, de 19 anos de prisão.

De acordo com os factos que o tribunal considerou assentes, o arguido, no dia 13.11.2010, abordou a vítima, sua sogra, na casa desta, em Mirandela, asfixiando-a com fenobarbital, assim lhe causando a morte; de seguida, amarrou uma pedra de 30 quilos ao cadáver, com voltas de arame, e transportou-o até ao rio Douro, onde o jogou às águas, vindo este a ser recuperado no dia 27.11.2010, a boiar na Barragem de Bagaúste, Lamego.

O tribunal considerou assente que o arguido formou a resolução de tirar a vida à sua sogra depois de ter tomado conhecimento que esta pretendia doar todo o seu dinheiro e bens a pessoa ou a instituição que dela cuidasse, visando assim que tais bens e valores ficassem para a sua mulher, filha da vítima e única herdeira.

O tribunal absolveu esta filha da vítima e uma amiga do casal, não tendo considerado provada a participação nos factos que o Ministério Público também lhes imputava.