No dia 04.12.2015, o Ministério Público no Diap de Braga (Guimarães, 1.ª secção), deduziu acusação contra um arguido e uma arguida, que viviam maritalmente entre si, imputando a cada um deles a prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de furto qualificado.

O Ministério Público considerou indiciado que dando execução ao plano que ambos gizaram, nodia 29.05.2012, entre as 21h00 e as 23h00, em Joane, Vila Nova de Famalicão, o arguido saiu do seu apartamento e, enquanto a arguida se quedou a vigiar, subiu ao andar superior edemandou a vítima -uma mulher de 73 anos de idade com quem arguido e arguida mantinham normais relações de vizinhança-, no apartamento onde esta residia sozinha, pretextando para tal necessitar de uma lanterna; e que, de seguida, já no interior da casa da vítima, onde esta o introduzira por ter nele confiança, lhe desferiu na cabeça várias pancadas com um pau de eucalipto e lhe espetou no pescoço uma faca de cozinha, assim provocando a sua morte.

Mais considerou indiciado o Ministério Público que de seguida o arguido foi ao encontro da arguida e relatou-lhe que já tinha matado a vítima, posto o que, sempre de acordo com o previamente delineado, ambos se dirigiram ao apartamento daquela e dali retiraram e levaram com eles os bens e valores que lhes interessaram.

Face a esta, o Ministério Público suscitará, oportunamente, no âmbito do processo 689/12.8JAPRT, os mecanismos processuais que se imponham.